A Prometo Ouvir-te – Associação para a Promoção da Saúde Mental rege-se por estatutos próprios, aprovados em Assembleia Geral, que definem a sua natureza, missão, organização, funcionamento e modelo de governação.

Enquanto entidade sem fins lucrativos e de caráter científico, a Associação pauta a sua atuação pelos princípios da legalidade, transparência, responsabilidade e compromisso com o interesse público.

Os Estatutos estabelecem, entre outros aspetos:

• A denominação, natureza e âmbito territorial da Associação

• O seu objeto e fins científicos

• As atividades que desenvolve no domínio da promoção da saúde mental

• As categorias de associados, seus direitos e deveres

• A estrutura e competências dos órgãos sociais (Assembleia Geral, Direção e Conselho Fiscal)

• O regime financeiro e patrimonial

• As normas relativas à extinção e disposições diversas

A consulta integral dos Estatutos encontra-se disponível abaixo para todos os interessados, associados e parceiros institucionais.